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POLÍTICA DE CONFORMIDADE PARA OS FORNECEDORES DA VIACOM

 

Viacom se esforça para manter ao longo de sua operação global um ambiente de trabalho que reflete os mais altos padrões de ética nos negócios e comportamento no local de trabalho , e está comprometida com o cumprimento legal em práticas empresariais éticas em todas as suas operações  mundiais[1].  Em cumprimento destas normas,  a Viacom espera que todos os seus fornecedores  cumpram  todas as leis e regulamentos aplicáveis nos locais  em que eles fazem negócios e a manter o mais alto grau de ética em todos os aspectos de seus negócios com a  Viacom.  Viacom é  firme em sua decisão de fazer negócios apenas com aqueles fornecedores que compartilham  seu compromisso com a integridade.

Todos os fornecedores da Viacom devem estar familiarizados com a  Declaração de Práticas de Negócios da Viacom (Business Practices Statement – BPS) -  antigamente conhecida como a Declaração de Conduta Empresarial (Business Conduct Statement –BCS-) .  A BPS  pode ser encontrada em www.viacom.com .  Cópias impressas também estão disponíveis mediante solicitação ao Compliance Officers da Viacom (a BPS  contém instruções sobre os vários meios de comunicação com o departamento de Compliance Officers da Viacom). Todos os fornecedores devem manter  o sistema de relatórios financeiros e registros precisos relacionando a negociação de cada fornecedor com a Viacom, e familiarizar-se com todos os regulamentos  da BPS. Eles devem estar particurlarmente conscientes de que a Viacom espera estrita CONFORMIDADE  com todas as leis , regulamentos e padrões referentes a:

·         Anti-corrupção e anti-suborno, incluindo, por exemplo os Estados Unidos Corrupt Practices Act da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento sobre o Combate de Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Internacionais de Negócios;

·         Contribuições políticas e pagamentos;

·         Embargos comerciais e boicotes(particularmente  E.U.A - leis anti-boicote);

·         Contratação governamental;

·         Importações e exportações em geral, e sobre a tecnologia, em particular; e

·         Práticas justas e éticas de trabalho, incluindo as relativas à discriminação imprópria. Trabalho infantil e forçado; salários; horas extras e benefícios e saúde, segurança e meio ambiente.

O regulamento da Viacom PROÍBE todas as condutas seguintes:

·         A oferta ou doação de pagamentos diretos ou indiretos, presentes impróprios ou outras coisas de valor, a qualquer funcionário do governo nacional ou estrangeiro ou empregado, bem como aos seus representantes, agentes ou membros da família;

·         A oferta ou doação de discontos para entretenimento, refeições, transportes, presentes ou outros favores ou benfcios pessoais para funcionários da Viacom, além do expressamente previsto na BPS;

·         Práticas comerciais anti-competitivas e não adesão às leis antitruste, locais e internacionais.

·         O uso de nome, assets da Viacom(incluindo, sem limitação , a propriedade intelectual, como qualquer marca ou logotipo da Viacom), instalações ou serviços, sem autorização  escrita ou para qualquer propósito impróprio;

·         Divulgação de informações  de propriedade confidenciais  para  terceiros (incluindo, sem limitação, a imprensa,  sem autorização prévia por escrito;

·         Discriminação imprópria no ambiente de trabalho; e

·         Atos de forma sexual, física, mental ou qualquer outra forma de assédio, abuso ou comportamento inadequado no ambiente de trabalho e em qualquer situação relacionada com o trabalho, fora do ambiente  de trabalho, como durante viagens de négocios,  reuniões de negócios e  reuniões de negócios e eventos sociais ligados às empresas.

Viacom coopera com as autoridades policiais na boa execução das suas responsabilidades. Viacom também colabora com seus fornecedores em programs educacionais e outros esforços para melhorar o cumprimento legal por parte de suas indústrias.

 Se for encontrado  que um fornecedor tenha cometido uma ou mais violações deste código de conduta, a Viacom  vai tomar  as ações  adequadas, dentro das medidas cabíveis dentro da lei local. Tal ação pode variar de trabalhar com o fornecedor para garantir que sejam tomadas medidas necessárias para resolver as violações e impedir a sua recorrência, de cancelar a contratação afetada, de encerrar o relacionamento como o fornecedor, fazendo divulgações para a aplicação da lei ou as autoridades reguladoras e de inicar uma ação legal contra o fornecedor ou outras ações  como garantia.  

Para qualquer  pergunta sobre Declaração de Fornecedor da Viacom, por favor, entre em contato com a Viacom Compliance Officer.



[1] Viacom significa Viacom Inc. e todos os seus negócios, divisões e subisidiárias, incluindo, sem limitação:rede MTV Networks; BET:Black Entertainment Television; and , Paramount Pictures. Para um lista completa por favor entre em contato com a Viacom.

 

 

 

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