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CONTRATO DE ACEITAÇÃO DE USO

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE TODOS OS TERMOS, POIS ELES DESCREVEM SEUS DIREITOS E RESPONSABILIDADES

Esse é o Acordo Oficial de Termos de Uso (“Acordo”) para a área de trabalho da Gerência de Faturas do Fornecedor Viacom (“SWIM”) no website (“Site”), um website operado pela Viacom Inc. (“Empresa Operadora”) que fornece aos fornecedores a possibilidade de se cadastrar, fornece informações financeiras e de pagamento ligadas aos prestados à Empresa Operadora e/ou aos subsidiários ou empresas afiliadas (juntamente com a Empresa Operadora, “Viacom”) e para receber e/ou fornecer informações referente a faturamento em andamento dos mesmos. Esse contrato aplica-se caso esteja acessando o Site via seu computador pessoal, dispositivo móvel ou dispositivos agora conhecidos ou futuramente desenvolvidos ou descobertos (“Dispositivo”). Esse acordo rege somente as características e atividades relacionadas ao Site (i.e. Cadastro no website SWIM) e não abrange websites dos programas individuais da Viacom, ou qualquer websites ou partes de websites fornecidos pela ou para Viacom (incluindo www.viacom.com), ou qualquer outro website de outra empresa, a menos que sejam especificamente detalhados.

O Site é oferecido e disponibilizado apenas a Usuários que (a) sejam maiores de 18 anos, ou de idade suficiente para obter autorização na jurisdição do Usuário desse Acordo e (b) tenham sido autorizados pelos seus empregadores para entrar no Acordo em nome dos mesmos, se aplicáveis. Caso você não cumpra tais requisitos ou, por alguma razão, não concorde com todos os termos e condições desse Acordo, por favor, suspenda uso do Site imediatamente, pois ao usar ou tentar usar o Site, você estará certificando que concorda com quaisquer condições do Site. Caso tenha acessado o Acordo em nome de terceiros (e.g., seu empregador), você certifica que está autorizado a aceitar e concordar com os termos do Acordo como um representante para e/ou em nome de uma terceira pessoa a qual concordou em ser representada sob os termos aqui apresentados.

Esse Acordo referente ao uso do Site é um acordo juridicamente vinculado entre você (e qualquer outra terceira parte para a qual você está aceitando os termos, se aplicável), o Site e a Viacom. Nesse Acordo, o termo “Site” inclui todas as páginas contidas no Site assim como seus equivalentes, espelho, substitutos, ou backups de websites e páginas associadas ao Site. Ao usar o Site, você entende, tem conhecimento e concorda que você estará aprovando os termos desse Acordo e quaisquer termos adicionais que regem tais serviços, os quais serão apresentados conjuntamente com esses serviços (“Termos Adicionais”). Os Termos Adicionais e Política de Privacidade aqui presentes são incorporados nesse Acordo como referência. Na medida em que houver conflito entre esse Acordo e os Termos Adicionais para a atividade a qual você escolher participar, os Termos Adicionais devem prevalecer. Esse Acordo deve permanecer com total autonomia enquanto você for um Usuário do Site e em caso de rescisão de quaisquer umas das partes, serviço ou recurso, você ainda estará vinculado às obrigações deste Acordo, a Política de Privacidade, quaisquer Termos Adicionais, incluindo indenizações, garantias e limitações de responsabilidade.

As palavras “uso” e “usando” nesse Acordo significam a qualquer momento um indivíduo ou uma ação individual em nome do empregador (um “Usuário”), direta ou indiretamente, com ou sem a ajuda de uma máquina ou dispositivo, faça ou tente acessar, interagir ao usar, exibir, visualizar, imprimir ou copiar a partir do Site, transmitir, receber ou trocar informações ou comunicar-se com o Site, ou de qualquer maneira utilizar, beneficiar, ter vantagem de ou interagir com qualquer função, serviço ou elemento do Site, para qualquer propósito seja por que motivo for. As palavras “você” e “Usuário” também incluem a terceira parte para a qual você está aceitando este Acordo, se aplicável. Este Acordo não cobre direitos e responsabilidades referentes ao conteúdo de terceiros ou sites ou quaisquer links que direcionem seu navegador ou sua conexão para páginas ou sites de terceiros. Este é um Acordo total e exclusivo entre você e Viacom referente ao uso do Site e não pode ser modificado, exceto quando como especificamente descrito abaixo na Seção 2.

1. REGISTRO

Viacom pode solicitar que cada Usuário tenha um único nome de usuário e combinação de senha a fim de acessar e usar os serviços e funções do Site e pode também, de tempos em tempos, fornecer aos Usuários códigos e senhas adicionais necessários para acessar ou utilizar certos elementos e funções do Site. Por favor, leia a Política de Privacidade, a qual descreve as informações coletadas, usadas, divulgadas, gerenciadas e guardadas pela Viacom. Como parte do processo de registro para serviço e função, Viacom pode solicitar que você escolha um nome de usuário e uma senha (ou Viacom pode atribuir uma senha inicial
à qual poderá ser dada a opção de troca). Seu nome de usuário e senha são pessoais, e não deverão ser usados por outrem em quaisquer circunstâncias. Viacom não é responsável por qualquer dano causado ou relacionado ao roubo ou apropriação abusiva de seu nome de usuário e senha, divulgação de seu nome de usuário e senha, ou sua autorização a qualquer outra pessoa para usar seu nome de usuário e senha, você é o único responsável pelos atos e omissões, e qualquer violação desse Acordo e/ou Termos Adicionais, praticados por terceiros. Você concorda em nos notificar imediatamente caso venha saber ou acredite que haja ou possa haver qualquer uso não autorizado (ou atividade) do seu nome de usuário e senha ou qualquer outra necessidade em desativar seu nome de usuário e senha devido a fim preservar a segurança.

2. MODIFICAÇÕES

Viacom reserva-se o direito de, a qualquer momento ou de tempos em tempos, por quaisquer motivos a seu exclusivo critério, de mudar os termos deste Acordo. Viacom irá publicar ou disponibilizar notas referente às mudanças no Site e/ou irá enviar e-mail ou notificá-lo sobre as mudanças no momento do seu acesso; a forma de notificação fica a critério da Viacom. Uma vez que publicadas no Site, as mudanças tornam-se válidas imediatamente e se você usar o Site após as mudanças estará aceitando as condições. Você deve frequentemente checar e revisar os Termos e condições desse Acordo, incluindo, mas não somente limitando-se aos Termos Adicionais e Política de Privacidade, regularmente a fim de tomar conhecimento dos direitos e obrigações vigentes aplicáveis à você, e dos termos e condições do seu Acordo com Viacom.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entre os Usuários e a Viacom, o conteúdo do Site, inclui todo o software do Site, design, texto, imagens, fotografias, ilustrações, material de áudio e vídeo, trabalho artístico, material gráfico, base de dados, informações exclusivas e todas protegidas por direitos autorais ou elementos do Site que estejam legalmente protegidos, incluindo, sem limitações, a seleção, a sequência, a aparência e o funcionamento, e organização dos itens, e todas as marcas registradas, marcas de serviços e nomes comerciais (individualmente e/ou coletivamente, “Material”), são de propriedade da Viacom, e sucessores ou cessionários, e qualquer dos seus respectivos concessores de licenças, fornecedores, ou provedores de serviço operacional estão legalmente protegidos, sem limitação, sob a lei Federal e Estadual dos E.U.A., assim como as leis, regulamentações e tratados estrangeiros. A menos que o contexto claramente exija o contrário, Viacom explicitamente estabelece por escrito, o termo “Site” também inclui “Material”. O Site deve ser usado somente para fins não comerciais, não exclusivos, intransferível e intransmissível e limitado a seu uso pessoal e não para qualquer outro fim. Você não deve alterar, deletar ou ocultar qualquer direito autoral ou notificações contidas no Site, incluindo notificações referente a qualquer material que você tenha baixado, transferido, exibido, impresso ou reproduzido do Site. Você não deve, e não permitirá que terceiros (sendo, ou não, em benefício próprio) reproduza, modifique, crie derivados de trabalhos, através de exibição, desempenho, publicação, distribuição, divulgação, transmissão ou circulação para terceiros (incluindo, sem limitação, por ou via site de terceiros), ou de outra forma usar, qualquer Material sem a prévia autorização por escrito da Viacom ou de seus proprietários caso Viacom não seja o proprietário. Qualquer uso não autorizado ou proibido de qualquer Material pode levar a responsabilidade civil e criminal, ou ambos, sob as leis federais, estaduais e locais. Viacom requer que os Usuários respeitem seus direitos autorais, marcas registradas, e outros direitos de propriedade intelectual. Viacom igualmente respeita os direitos intelectuais dos outros. Notificada, Viacom irá rapidamente remover do Site o conteúdo que infringe os direitos autorais dos outros, e irá desabilitar o acesso ao Site e suas serviços a qualquer um que use-os repetidamente para infringir os direitos de propriedade intelectual dos outros.

Viacom protege os direitos autorais, tanto os seus quanto dos outros, seriamente. Para tanto, Viacom faz uso de diversos recursos a fim de prevenir que os direitos autorais sejam infringidos através do Site e para prontamente cessar qualquer infração que venha ocorrer. Caso acredite que o Site contém algum elemento que infrinjam os direitos autorais em seu trabalho, por favor, entre em contato com vendorsetup@viacom.com.

4. REGRAS DE CONDUTA

O uso do Site é assunto que pode ser aplicado a todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais e, em alguns casos, tratados internacionais. Você é o único responsável por todas as atividades e omissões que venham a ocorrer, em, ou através de seu nome de usuário ou senha. Você não deve usar, permitir ou habilitar outros a usar o Site, ou conscientemente aceitar o uso do Site por outros a fim de, em qualquer hipótese, tentar, ou ser suscetível a:

· caluniar, difamar, ser indecente, vulgar ou obsceno, pornográfico, sexualmente explícito ou sexualmente sugestivo, racialmente, culturalmente ou etnicamente ofensivo, danoso, assediador, intimidador, ameaçador, instigador de ódio, condenável, discriminador, ou abusivo, ou que pareça ser imitador de outrem;

· afetar Viacom adversamente, ou refletir negativamente a respeito da Viacom, do Site, da boa vontade, do nome ou reputação da Viacom, causar intimidação, lesões ou desconforto a Viacom ou qualquer outro, ou desencorajar qualquer pessoa, empresa ou sociedade a usar todo ou parcialmente, os serviços ou funções do Site, ou de divulgar, vincular ou tornar-se um fornecedor da Viacom em conexão com o Site;

· enviar ou resultar em transmissão de lixo eletrônico, correntes, mensagens repetitivas ou não solicitadas, ou dos chamados “spamming” e “phishing”;

· usar para fins comerciais, incluindo, sem limitações, anúncios, marketing ou oferecer produtos ou serviços, sejam para fins financeiros, ou qualquer outra forma de compensação ou através de conexão com outro site ou página;

· Transmitir, distribuir, ou transferir dados de programas ou materiais de conteúdo malicioso, tais como vírus, bomba-relógios, “cancelbots”, “worms”, cavalos de Tróia, spyware, ou qualquer outro programa ou material de informação nocivo;

· forjar qualquer central ou parte de TCP/IP em qualquer e-mail ou grupo de notícias publicado por qualquer razão;

· violar quaisquer leis, regulamentação (incluindo, sem limitação, leis referente a transmissão de dados técnicos ou software exportados dos Estados Unidos), ordens judiciais ou governamentais ou quaisquer tratados, ou violar ou infringir quaisquer direitos de propriedade, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer direitos da Viacom ou outra pessoa, empresa ou sociedade; obter acesso não-autorizado ao Site, conta de outros usuários, nomes, senhas, informações da identificação ou outro computador, sites ou páginas, conectados ou relacionados ao Site ou usar o Site de qualquer maneira que viole ou seja inconsistente com os termos e condições desse Acordo;

· modificar, interromper, afetar, alterar ou interferir no uso, serviços, funções, operações, manutenção do Site ou dos direitos de uso e aproveitamento do Site por qualquer pessoa, empresa ou sociedade; ou

· coletar, obter, compilar, juntar, transmitir, reproduzir, deletar, revisar, visualizar ou mostrar qualquer material ou informação, sendo pessoalmente identificado ou não, publicado por ou referente a qualquer outra pessoa, empresa ou sociedade, em conexão com seu uso do Site, a menos que você tenha obtido autorização prévia de tal pessoa, empresa ou sociedade para assim o fazer.


5. HYPERLINKS PARA SITES DE TERCEIROS


A aparência, disponibilidade, ou o seu uso de URLs ou hyperlinks referentes ou inclusos a qualquer parte do Site ou qualquer outra forma de link ou redirecionamento de sua conexão, com ou pelo Site, não consiste em patrocínio, e não caracteriza obrigação, responsabilidade por parte do Site, da Viacom ou de quaisquer outros sucessores ou cessionários, e qualquer um de seus respectivos oficiais, diretores, colaboradores, agentes, representantes, licenciados, fornecedores, e prestadores de serviços operacionais. Viacom não verifica, patrocina ou tem qualquer responsabilidade sobre quaisquer sites de terceiros, seus negócios praticados (incluindo as políticas de privacidade), ou quaisquer produtos e serviços associados com ou obtidos através do relacionamento com quaisquer sites, caso a identificação do Site, da logomarca da Viacom ou identificação de patrocínio esteja no site de terceiros trata-se de associação de marcas ou acordo promocional. Caso um site de terceiros obtenha ou recolha informações pessoais suas, em nenhum momento Viacom assume a responsabilidade. Por favor, leia a Política de Privacidade, a qual descreve como o Site recolhe e usa suas informações pessoais e outras informações e certos relacionamentos da Viacom.


6. Desativação DO USO


Viacom pode cessar o uso ou o registro no Site de usuário, a qualquer momento ou por qualquer motivo, com ou sem razão, sem prévio aviso e sem responsabilidade ou obrigações futuras de qualquer tipo.


7. RENÚNCIAS OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O SITE, E TODO MATERIAL DISPONIBILIZADO EM “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” OU “CONFORME DISPONIBILIZADO”, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, OU QUALQUER GARANTIA OU SEGURANÇA QUE O SITE FARÁ DISPONÍVEL PARA USO, OU QUE TODOS OS SERVIÇOS, FUNÇÕES OU OPERAÇÕES ESTARÃO DISPONÍVEIS OU APRESENTAM-SE COMO DESCRITAS. Sem limitar o que foi estabelecido, Viacom não é responsável ou responde por quaisquer atividades mal intencionadas, atrasos, inexatidão, erros, ou omissões fora do seu uso do Site. Você entende, conhece e concorda que está assumindo risco integral quanto à qualidade, veracidade, desempenho, regularidade, adequação, completude, correção, autenticidade, segurança e validade de quaisquer ou todos os serviços e funções do Site, incluindo, sem limitações, Materiais associados ao seu uso do Site.

Você entende e concorda que, na medida máxima permitida por lei, o site, VIACOM, QUAISQUER DOS SEUS SUCESSORES E CESSIONÁRIOS, OU QUAISQUER DOS SEUS DIRETORES, COLABORADORES, AGENTES, REPRESENTANTES, LINCENCIADORES, FORNECEDORES, OU PRESTADORES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, não DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA OU DANO, DE QUALQUER GÊNERO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EM CONEXÃO COM OU pelo uso do site ou por esse acordo, incluindo, mas não limitados a danos compensatórios, consequENTE, incidentais, indiretos, especiais ou punitivos.

Não obstante qualquer reclamação que uma única e exclusiva solução proveniente desse Acordo possa falhar em seu propósito, você especialmente tem conhecimento e concorda que sua única e exclusiva solução para quaisquer perdas e danos devem ter Viacom, notificada por escrito, na tentativa de reparar, corrigir ou reformular qualquer serviço deficiente sobre esse Acordo e, caso a reparação, correção ou substituição não sejam razoáveis comercialmente para Viacom, para reembolsar qualquer quantia paga por você referente a serviços prestados exclusivamente através do Site e encerrar e descontinuar o uso do Site. Você reconhece e entende a capacidade do Site, em conjunto e que para cada Usuário, é limitado. Consequentemente algumas mensagens e transmissões podem não ser processadas no tempo de uso ou não serem, e alguns serviços ou funções devem ser restritos ou atrasarem ou tornar-se completamente inoperante. Como resultado, você conhece e concorda que Viacom não assume responsabilidade ou obrigação de transmitir, processar, armazenar, receber ou entregar transações ou quaisquer outros serviços ou quaisquer falhas ou atrasar associações com transações e você aqui está expressamente informado de não confiar no temporizador ou desempenho do Site para transações. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de algumas garantias ou certas limitações a danos ou correções, de acordo com algumas exclusões ou limitações descritas nesse Acordo podem não ser aplicáveis a você.

8. INDENIZAÇÃO


Você concorda em isentar o Site, Viacom, seus sucessores e cessionários, e quaisquer uns dos seus respectivos oficiais, diretores, colaboradores, agentes, representantes, licenciadores, fornecedores e prestadores de serviços operacionais de quaisquer medidas que possam ser tomadas referente a perdas, ações, gastos, danos e custos (incluindo honorários de advogados), resultado de ruptura e violação desse Acordo por sua parte.

Viacom reserve-se o direito de assumir, a seu custo, a defesa exclusiva e controle de quaisquer reclamações ou ações e todas as negociações de acordo ou liquidação, você concorda em colaborar inteiramente com Viacom em defesa de tais reclamações, ações e transações de negociações, solicitadas pela Viacom.


9. MALWARE


Viacom tem um enorme cuidado e orgulho na criação do Site. Viacom está sempre vigiando a existência de deficiências técnicas no funcionamento do Site. Ao encontra-las, Viacom irá corrigi-las. Infelizmente, os seu computador pessoal pode causar algumas deficiências que afetam como você visualiza o Site – e isso vai além do controle da Viacom.

Caso você experiencie um comportamento anormal, conteúdo ou anúncios no Site, podem ser resultados de Malware em seu computador. Malware – diminutivo para software maligno – é um termo usado para amplamente classificar uma forma como o software foi instalado no sistema de computador com intenções maliciosas, geralmente sem o conhecimento ou permissão do usuário. Malware inclui vírus, registradores de chaves, conteúdo de atividade maliciosa, programas nocivos, negociadores, entre outros. Mesmo Viacom trabalhe juntamente com seus parceiros para assegurar o funcionamento do Site, muitas vezes programas de Malware em seu computador podem interferir em sua experiência com o Site e outros sites que você visite.

Viacom sugere que você tome as seguintes precauções que podem ajudar a limpar seu computador e que podem prevenir instalações futuras de Malware.

· Atualize o seu computador via Windows Update (encontrado no Menu Ferramentas em seu navegador Internet Explorer)

· Instale uma Ferramenta de Remoção de Spyware, tais como Spybot Search and Destroy or AdAware para limpar seu computador de Malware

· Instale um software de antivirus, tais como Norton anti-virus ou McAfee Virus-shield.

· Instale Microsoft Defender (para computadores que utilizam Windows).

Por favor, lembre-se que a Viacom não pode se responsabilizar pelos efeitos de softwares de terceiros, incluindo Malware em seu computador. Por favor, certifique-se de ler cuidadosamente as áreas Ajuda e Suporte ao Consumidor de qualquer site que for baixar em seu computador. Caso descubra algum Malware em seu sistema, Viacom sugere que entre em contato com técnico qualificado. Se, após tomar essas ações, o problema persistir, por favor sinta-se à vontade para contatar vendorsetup@viacom.com.


10. PRIVACIDADE

Viacom respeita sua privacidade e o uso e a proteção de suas informações pessoais. Por favor, verifique a Política de Privacidade do Site para informações importantes e divulgação relacionadas à coleta e uso de suas informações pessoais referentes ao seu uso do Site.


11. LEI APLICADA A ESSE ACORDO; EM TERMOS DIVERSOS

Esse Acordo, juntamente com os Termos Adicionais, a Política de Privacidade e quaisquer outras regulações, procedimentos e políticas as quais Viacom faz menção ou que aqui estejam incorporadas por referência, contém todo o entendimento e acordo entre você e o Site e a Viacom referente ao Site e ao seu uso do mesmo. Esse Acordo não pode ser mudando ou encerrado verbalmente. Caso qualquer dos termos desse Acordo seja declarado ilegal, inválido ou ineficaz, o mesmo não terá efeito sobre qualquer outro termo e o Acordo será julgado retificado na extensão necessária para torná-lo legal, válido e eficaz. Qualquer termo deve ser considerado válido afim de que Viacom aplique sua acepção até o término do Acordo; entretanto, nenhum processo legal fora desse Acordo ou seu uso do Site, independentemente de formulário ou base de reclamação, deve ser levantado após um ano do estabelecimento da causa da ação (no caso de múltiplas causas, a partir da data em que a primeira foi estabelecida).

Esse Acordo e uso do Site é estabelecido, construído e aplicado em acordo com as respectivas leis do Estado de Nova Iorque (não obstante os conflitos da lei Estadual) aplicável a contratos feitos, executados e realizados em Nova Iorque, e, para fins de qualquer e toda ação legal e processo judicial, você especialmente concorda a submeter à jurisdição exclusiva e foro da Corte Federal e Estadual situada no Estado e Condado de Nova Iorque, e você concorda em não contestar a tal jurisdição ou foro por falta de jurisdição pessoal, fórum non conveniens ou do outro modo. Dentro dos limites que podem ser aplicáveis, você concorda em recusar expressamente excluir qualquer aplicabilidade da Lei para Uniformização das Transações por Computadores. Em qualquer ação ou processo judicial iniciado para aplicar os direitos ou obrigações das partes nessE ACORDO, SEU USO DO SITE OU REFERENTE AO ASSUNTO AQUI EXPOSTO, VOCÊ REVOGA QUALQUER DIREITO VOCÊ TEM AGORA OU QUE ADIANTE TENHA EM JÚRI.


Esse Acordo de Termo de Uso foi modificado pela última vez na data indicada acima e se torna efetiva imediatamente nessa data. Copyright © 2013 Viacom Inc. - All Rights Reserved.

 

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